fbpx
16 de fevereiro | Cidade dos Meninos

Palestra sobre o ECA

Nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, a equipe de colaboradores da Cidade dos Meninos recebeu a palestra sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Coordenadora Neide de Jesus. Foram abordados o foco no atendimento e sua aplicação na atual conjuntura. Informações sobre direitos,  deveres e  responsabilização tanto dos assistidos quanto dos profissionais. Enfatizando a proteção e defesa dos direitos da criança e do Adolescentes assegurado pelo ECA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e os adolescentes são “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento” e devem ter prioridade absoluta em qualquer situação.

Ele foi criado para proteger crianças, aqueles com até 12 anos incompletos, e adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos. A proteção à infância mudou e muito o cenário encontrado pelos jovens no Brasil.

 

Outras notícias

06/04/2022 A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)... Leia mais
04/04/2022 3 ouros, 6 pratas e 2 bronzes! Este... Leia mais
28/03/2022 Daniela Teixeira se destacou nas categorias de base... Leia mais
08/02/2022 Os dados do ano de 2019, disponibilizados pelo... Leia mais