Diana Garbazza, assistente social do Programa Tecnologia Arte & Vida e Marcia Zimmermann, coordenadora do Programa Alimentar do Sistema Divina Providência, assumiram a gestão 2023/2025 CMAS/BH
Duas funcionárias do Sistema Divina Providência assumiram posições no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS/BH) para a gestão 2023/2025. Diana Garbazza, assistente social do Programa Tecnologia Arte & Vida, foi empossada como membro titular, enquanto Marcia Zimmermann, coordenadora do Programa Alimentar do Sistema Divina Providência, assumiu como suplente.
Para compor o Conselho, os representantes governamentais indicados pelo Poder Executivo Municipal e os representantes da sociedade civil estão distribuídos da seguinte forma: seis membros titulares das entidades e organizações de Assistência Social, vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS-BH, e seus respectivos suplentes.
Diana comenta que nesta primeira fase da gestão elas estão passando por uma capacitação, além da participação em eventos relacionados ao conselho:
“Neste momento estamos participando dos preparativos da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Minas Gerais de 2023, que acontece na primeira semana de outubro. É importante pensar que os conselhos têm um papel fundamental para a concretização das Políticas Públicas e dos Orçamentos Participativos. Estes espaços se constituem a materialização do controle social. Há momentos de diálogos e deliberação direta com os agentes da sociedade civil e do governo.”
Ela conta que os conselhos gestores de políticas públicas são fundamentais para a efetivação e controle social das políticas setoriais nos níveis municipal, estadual e federal, previstos em lei. A eles competem deliberações sobre as políticas e aprovação dos planos, fiscalização das ações e a utilização dos recursos, aprovar ou rejeitar a prestação de contas feita pelo poder público e emitir normativas.
“Me sinto privilegiada por representar o Sistema Divina Providência em um espaço que de fato trará mudanças necessárias para a sociedade.”
Dolores Bertila, superintende geral do Sistema Divina Providência comenta que é primordial que haja equidade de postos femininos nos conselhos:
“Acredito que o empoderamento feminino tem trazido a transformação social pelo olhar diverso. As mulheres, por sua natureza, são mais colaborativas, empáticas e humanistas. Essas características são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nessas gestões alternância a cada dois anos, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é fundamental que tenhamos bastantes mulheres e estou orgulhosa que sejam do nosso time”
Para a os próximos dois anos, um total de 80 conselheiros tomaram posse, divididos igualmente entre 40 membros titulares e seus respectivos suplentes, representando tanto o poder executivo municipal quanto a sociedade civil no conselho.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS-BH, criado pela Lei Municipal nº 7.099 em 27 de maio de 1996 e atualizado pela Lei Municipal nº 10.836 em 29 de julho de 2015, desempenha um papel fundamental como uma instância deliberativa colegiada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC.
O CMAS-BH possui caráter permanente e uma composição paritária entre governo e sociedade civil, sendo responsável por normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social oferecidos pela rede socioassistencial da cidade.
