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PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO
Em Belo Horizonte
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELO HORIZONTE - CMI
NOME DO PROJETO: O LAR DOS IDOSOS E A HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO À PESSOA IDOSA (HUMANIZAÇÃO)
Objetivo: Viabilizar um aprofundamento das ações de humanização do cuidado implementadas pelo Lar São José, promovendo reparos, ambientação e adequação dos espaços interno e externo, visando maior segurança, conforto, mobilidade e ocupação dos atendidos, bem como a promoção de educação continuada à todos funcionários, principalmente os de nível operacional (cuidadores de idosos, auxiliares de enfermagem, enfermeiros) e ainda estudar o impacto na melhoria da qualidade de vida dos atendidos por meio da ampliação e qualificação das atividades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por um período de 12 meses, findo os quais, poderá se avaliar a viabilidade de implementação desse novo regime como rotina da instituição.
Processo Administrativo: 01-115.149/18-82
Valor para Execução: R$ 299.528,35
Vigência: 29/03/2019 à 13/05/2022
NOME DO PROJETO:QUALIFICAÇÃO DO TRATAMENTO À PESSOA IDOSA DO LAR DOS IDOSOS SÃO JOSÉ
Objetivo: Qualificar o atendimento às pessoas idosas acolhidas pela instituição, por meio de adequação do espaço e ampliação da atuação de equipe técnica interdisciplinar voltada à saúde global da pessoa idosa.
Processo Administrativo: 01.056.061/22-46
Valor para execução: R$ 2.836.027,11
Vigência: 05/12/2022 à 05/01/25
NOME DO PROJETO: HIDROTERAPIA PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, COMO PARTE DA HUMANIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO DOS IDOSOS
Objetivo: Promover as pessoas idosas residentes do Lar dos Idosos São José o acesso à hidroterapia como modalidade de reabilitação fisioterápica, por meio da construção e instalação de infraestrutura de operação de uma piscina para hidroterapia, composta por ambientes fechados, para pré-climatização dos usuários, sanitário, vestiário e piscina com aquecimento solar da água.
Processo Administrativo: 01-063.650/20-55
Valor para execução: R$ 608.000,00
Vigência: 01/06/2022 à 19/09/2022
NOME DO PROJETO: PROJETO COMPLETO DE ADEQUAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO LAR DOS IDOSOS SÃO JOSÉ
Objetivo: Garantir maior segurança as pessoas idosas residentes na instituição, e aos funcionários que nela trabalham, por meio da instalação do sistema automatizado de controle, monitoramento e combate a incêndio, atendendo à legislação vigente e solicitações necessárias à obtenção do laudo de AVCB – Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Processo Administrativo: 01.058.613.20-80
Valor para execução: R$ 820.303,94
Vigência: 20/10/2020 à 20/02/2022
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE - CMAS
NOME DO PROJETO: QUALIFICAÇÃO DA OFERTA SOCIOASSISTENCIAL PRESTADA AOS MORADORES DO LAR DOS IDOSOS SÃO JOSÉ – EMENDA MUNICIPAL
Objetivo: Qualificar, no âmbito da proteção integral, a oferta socioassistencial prestada aos acolhidos no Lar dos Idosos São José (Unidade de Acolhimento Institucional localizada à Rua São José – 200 – Olhos D’Água – BH), mediante o aprimorando das condições de habitabilidade, com a aquisição de mobiliário, equipamentos e eletroeletrônicos, em consonância com os princípios e diretrizes da política de Assistência Social e de acordo com a Resolução CNAS n° 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com ênfase na prestação do Serviço de Acolhimento Institucional.
Processo Administrativo: 01-050.059/22-81
Valor para execução: R$ 101.501,00
Vigência: 19/12/2022 à 18/03/2023.
NOME DO PROJETO: MANUTENÇÃO CURSO PROFISSIONALIZANTE CORTE E COSTURA – EMENDA MUNICIPAL
Objetivo: Adquirir equipamentos e insumos necessários para manutenção do curso profissionalizante de Corte e Costura, e por meio das aquisições promover ações de formação e qualificação socioprofissional e inclusão produtiva no mundo do trabalho para jovens e adultos atendidos pelo Centro de Formação Profissional da Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina – CEDIPRO. Essa profissionalização visa a inserção profissional do aluno em seu segmento de escolha, objetivando seu sucesso e empregabilidade.
Processo Administrativo: 01.066.219/22-03
Valor para execução: R$ 30.000,00
Vigência: 17/01/2023 à 17/05/2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE - CMDCA
NOME DO PROJETO: ARTE & VIDA
Objetivo: Qualificar adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade compreendida entre 14 e 17 anos por meio de 03 cursos livres na área audiovisual. Os cursos são: Fotografia, Videomaker e Animação. A qualificação destes alunos objetiva a responder as exigências do mercado na área de audiovisual. Neste mesmo contexto é importante ressaltar que estas tecnologias trazem benefícios, principalmente para os mais jovens, como: melhoria na qualidade da educação; possibilidade de acessar ferramentas e informação que permitam aos jovens buscar novas soluções para seus problemas e oportuniza uma nova economia com mais opções profissionais para os adolescentes.
Processo Administrativo: 01.039.165/22-03
Valor para Execução: R$ 935.581,09
Vigência: 06/09/2022 até 06/09/2024
NOME DO PROJETO: RETOMADA
Objetivo: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para montagem de um estúdio de gravação de aulas na modalidade EAD. E por meio desse estúdio promover a implementação de ações suplementares e emergenciais para a garantia dos direitos das crianças e das adolescentes e suas famílias na prevenção da contaminação pelo Coronavírus – COVID-19. Nesta perspectiva, as ações, a serem implementadas, buscam promover, de forma suplementar, o desenvolvimento das expressões culturais, profissionalizantes, esportivas e educadoras, entre outras, com o fortalecimento do autocuidado, dos vínculos familiares e comunitários, e do processo de autonomia dos adolescentes por meio de oficinas lúdicas ofertadas na modalidade EAD.
Processo Administrativo: 01.024.704/21-93
Valor para execução: R$ 28.488,39
Vigência: 28/02/2022 à 20/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT/MG
NOME DO PROJETO: TRAVESSIA
Objetivo: Qualificar profissionalmente até 125 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida, internação e prestação de serviços à comunidade, por meio da oferta de cursos livres de formação profissional nas dependências do Centro de Formação Profissional Divina Providência – CEDIPRO – Sistema Divina Providência. Além da promoção da qualificação profissional, este projeto objetiva oportunizar a ressocialização destes adolescentes.
Processo Administrativo: 002265.2016.03.00/2
Valor para execução: R$ 50.000,00
Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.
NOME DO PROJETO: (RE) CRIAR
Objetivo: Ofertar 06 cursos de formação profissional, em 04 eixos de áreas para até 150 pessoas em situação de rua, no período de 01 ano, do município de Belo Horizonte/MG. As turmas serão formadas de acordo com a demanda verificada, e os beneficiários serão encaminhados pela rede de entidades públicas e privadas que prestam assistência a este público: Caritas, Instituto Darcy Ribeiro, ADRA-Brasil, entre outros a serem designados. Espera-se que a oferta destes cursos livres possa contribuir para a reinserção dos beneficiários no mercado de trabalho, via emprego ou ações de empreendedorismo, reduzindo os impactos sociais representados pelo crescimento da população em situação de rua verificado nos últimos anos em Belo Horizonte.
Processo Administrativo: PAJ0045-2003
Valor para execução: R$ 258.286,25
Vigência: 06/10/2022 à 06/10/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEGOV/MG
NOME DO PROJETO: TERMO DE FOMENTO – 1481001909/2019 – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: Aquisição de equipamentos suplementares de áudio, vídeo, costura e informática. Os equipamentos de áudio e vídeo oportunizaram a ampliação e qualificação do estúdio de gravação de aulas em EAD do Centro de Formação Profissional Divina Providência – CEDIPRO. Além disso, o projeto objetiva a oferta de cursos de formação profissional na modalidade EAD, e de Informática e Costura presenciais para até 1.000 pessoas residentes no município de Belo Horizonte – MG.
Termo de Fomento: 1481001909/2019
Valor para execução: R$ 100.000,00
Vigência: 26/12/2019 à 17/10/2022
FUNDO NACIONAL DA CULTURA - MINISTÉRIO DA CULTURA - FNC
NOME DO PROJETO: LIVRO PROSA E POESIA DOS ALUNOS DA CIDADE E LAR DOS MENINOS
Objetivo: O Projeto consisti em oferecer atividades educativas e culturais, no intuito de oferecer habilidades de leitura e escrita aos alunos da Cidade e Lar dos Meninos São Vicente de Paulo, e para alcançar esse objetivo, tivemos os seguintes objetivos específicos. Como produto cultural será produzido 6.000 unidades do livro “Livro Prosa e Poesia dos Alunos da Cidade dos Meninos e do Lar dos Meninos São Vicente de Paulo”, contendo aproximadamente 700 redações dos alunos. Estes livros serão distribuídos para bibliotecas públicas, escolas públicas, etc.
PRONAC: 178647
Valor para execução: R$ 145.600,50
Vigência: 30/08/2018 à 31/01/2021
NOME DO PROJETO: BANDA E FANFARRA DO LAR DOS MENINOS SÃO VICENTE DE PAULO
Objetivo: O Projeto Banda e Fanfarra do Lar dos Meninos São Vicente de Paulo tem como proposta promover a iniciação musical e musicalização dos alunos na instituição (Lar dos Meninos São Vicente de Paulo), além de dar continuidade ao trabalho de desenvolvimento de oficinas educativo-culturais de música. O projeto compreende a realização de duas grandes oficinas: Banda que é composta por instrumentos orquestrais e regida por um maestro profissional e Fanfarra que é ofertado o ensino de instrumentos de percurso e musicalização.
Pronac: 184642
Valor para execução: R$ 1.417.189,00
Vigência: 21/11/2018 à 30/11/2022
VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BELO HORIZONTE
NOME DO PROJETO: LIVRE
Objetivo: Ofertar cursos rápidos de formação profissional para até 175 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de Semiliberdade; Liberdade assistida (meio aberto); Advertência, e Familiares de até 3º grau dos alunos. Além disso, o projeto compreende a ressocialização dos alunos como um processo educativo importante e necessário para superação do ciclo de violência.
Processo Administrativo: não se aplica.
Valor para execução: R$ 100.000,00
Vigência: 12/01/2022 à 31/12/2023
Em Ribeirão das Neves
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DAS NEVES - CMDCA
NOME DO PROJETO: EDUCAÇÃO EM FOCO I
Objetivo: O projeto propõe assistência às crianças e adolescente atendidos na Cidade dos Meninos, com enfoque educacional, que abrange as formações profissionais, reforço escolar e cursos técnicos, visando a qualificação profissional. Estas ações promovem o desenvolvimento e protagonismo dos alunos, preparando-o para o mercado de trabalho e possibilitando seu desenvolvimento pessoal, social e profissional.
Processo Administrativo: 13.008/2018
Valor para execução: R$ 468.694,90
Vigência: 15/04/2019 à 15/04/2020
NOME DO PROJETO: EDUCAÇÃO EM FOCO II
Objetivo: O projeto propõe assistência às crianças e adolescente atendidos na Cidade dos Meninos, com enfoque educacional, que abrange as formações profissionais, reforço escolar e cursos técnicos, visando a qualificação profissional. Estas ações promovem o desenvolvimento e protagonismo dos alunos, preparando-o para o mercado de trabalho e possibilitando seu desenvolvimento pessoal, social e profissional.
Processo Administrativo: 2193/2020
Valor para execução: R$ 2.108.184,84
Vigência: 21/06/2021 à 07/06/2023
NOME DO PROJETO: CUIDADO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS DA CIDADE DOS MENINOS PARTE I
Objetivo: O projeto tem como objeto a adequação dos espaços da Cidade dos Meninos, com o intuito de promoção de maior segurança e de condições adequadas para o desenvolvimento de bem-estar e melhor qualidade de vida dos alunos da instituição. A adequação dos espaços visa melhores condições de ensino, de atendimento e principalmente de acolhimento dos educandos.
Termo de Colaboração: 001/2021
Valor para execução: R$ 3.480.452,49
Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2023
NOME DO PROJETO: CUIDADO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS DA CIDADE DOS MENINOS PARTE II
Objetivo: Dar continuidade aos objetivos propostos pelo Projeto Cuidado e Assistência aos Alunos da Cidade dos Meninos PI, que visa a adequação dos espaços da Cidade dos Meninos, com o intuito de promoção de maior segurança e de condições adequadas para o desenvolvimento de bem-estar e melhor qualidade de vida dos alunos da instituição. A adequação dos espaços visa melhores condições de ensino, de atendimento e principalmente de acolhimento dos educandos.
Processo Administrativo: 2061/2021
Valor para execução: R$ 2.581.141,84
Vigência: 29/12/2021 à 29/12/2023
NOME DO PROJETO: PERCURSO FORMATIVO DA REDE DE ATENDIMENTO
Objetivo: Promover a qualificação profissional das equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ribeirão das Neves por meio de um Percurso Formativo desenvolvido em 04 eixos. A qualificação destes técnicos é sempre uma necessidade, e se eles passam o dia a dia de trabalho, escutando, encaminhando e articulando, faz-se necessário momentos de parada para que eles pensem sobre suas práticas, sobre si mesmos e sobre suas formas de atendimento e relação com os diversos públicos que atendem. Os eixos de formação são:
1) A formação do eu;
2) A compreensão do outro;
3) A descrição da realidade: aspectos teóricos e conceituais;
4) A qualificação para o atendimento.
Processo Administrativo: 3493/2022
Valor para execução: R$ 48.830,00
Vigência: 03/02/2023 à 17/11/2023
NOME DO PROJETO: TECNOLOGIA, ARTE E VIDA
Objetivo: Qualificar profissionalmente até 52 adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves e 20 adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio aberto encaminhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A presente proposta pretende atender a adolescentes em conflito com a lei, que se encontram nesse ambiente de alta vulnerabilidade social. Obtendo uma formação profissional, esses adolescentes, após cumprirem suas respectivas medidas socioeducativas, estarão em condição de disputar vagas no mercado de trabalho, contando com uma alternativa que lhes possibilite reintegrar-se à vida social. Além disso, o projeto compreende a ressocialização dos alunos como um processo educativo importante e necessário para superação do ciclo de violência.
Processo Administrativo: 3494/2022
Valor para Execução: R$ 571.358,33
Vigência: 29/12/2022 à 29/12/2023
NOME DO PROJETO: INFOCIDADE
Objetivo: Oferecer dois cursos (Informática Inicial e Informática Continuada) de formação profissional no Centro de Formação Profissional da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, em Ribeirão das Neves, para adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade. Além disso, o projeto compreende a ressocialização dos alunos como um processo educativo importante e necessário para superação do ciclo de violência.
Processo Administrativo: 3492/2022
Valor para Execução: R$ 50.675,84
Vigência: 03/02/2023 À 03/02/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - SMDSC
NOME DO PROJETO: CIDADE DOS MENINOS TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – EMENDA FEDERAL
Objetivo: Implementar a Metodologia educacional EFG-NEJ, que atrela teoria e prática para oferta do Curso Técnico em Administração — Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de titularidade do SEBRAE-MG, para atender os adolescentes da Cidade dos Meninos, dando prioridade aos alunos cujas famílias tenham cadastro no CADÚnico. O grande diferencial dessa metodologia é justamente o exercício da prática por meio simulações, projetos vitrine, tutoria, etc.
Processo Administrativo: 7332.2021
Valor para execução: R$ 400.000,00
Vigência: 11/03/2022 à 11/03/2024.
Em Santa Luzia
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA - CMDCA
NOME DO PROJETO: APRENDIZADO JOVEM 2021 – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SANTA LUZIA
Objetivo: Promover autonomia e melhoria da perspectiva de vida de 384 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da qualificação profissional no município de Santa Luzia – MG.
Processo Administrativo: 005/2021
Valor para Execução: R$ 305.702,85
Vigência: 28/12/2021 – 04/04/2023
NOME DO PROJETO: APRENDIZADO JOVEM 2021 – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOM JOÃO RESENDE COSTA
Objetivo: Promover a autonomia e melhoria da perspectiva de vida de 520 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da qualificação profissional, no município de Santa Luzia – Minas Gerais.
Processo Administrativo: 016/2021
Valor para Execução: R$ 308.312,25
Vigência: 04/03/2022 a 04/04/2022
Em Montes Claros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLIMENTO SOCIAL - SEDESE
NOME DO PROJETO: TRILHANDO O DESENVOLVIMENTO EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: Ofertar cursos de qualificação profissional para aproximadamente 576 adolescentes, jovens e adultos no Centro de Formação Profissional Divina Providência, visando à formação moral, ética, desenvolvimentos de habilidades, melhoria de vida, ocupação e renda do público beneficiário. O projeto objetiva propiciar aos jovens e adultos o desenvolvimento das capacidades educacionais, sociais e profissionais. O trabalho está pautado na emancipação, empoderamento, reconhecimento do trabalho como direito, das capacidades e potencialidades, desenvolvimento do protagonismo na busca por direitos e espaços de interação relacionados ao mundo profissional, resgate da autoestima, autonomia e resiliência.
Termo de fomento: 1481001066/2021
Valor para Execução: R$ 200.000,00
Vigência: 04/12/2021 à 05/05/2023
NOME DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DO 6º E 7º ANDAR DO EDIFÍCIO DE SALAS DE AULA DA DIVINA PROVIDÊNCIA – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: Construção do 6º e 7º andar do edifício de salas de aula da Divina Providência, localizado na Avenida Mestra Fininha 2409, Morada do Sol – Montes Claros.
Termo de fomento: 1481000451/2021
Valor para Execução: R$ 700.000,00
Vigência: 30/07/2021 à 14/09/2023
NOME DO PROJETO: TERMO DE FOMENTO – SERVIÇO – TRABALHO E EMPREGO – QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: O projeto visa desenvolver cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Centro de Formação Profissional da Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, Filial na cidade de Montes Claros, visando formação moral, ética, desenvolvimento de habilidades, melhoria de vida, ocupação e renda do público beneficiário através da oferta de cursos de: Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Recursos Humanos, Cabeleireiro e Recepcionista. Além disso, os alunos e instrutores serão acompanhados por um supervisor de cursos.
Termo de fomento: 1481001678/2019
Valor para Execução: R$ 100.000,00
Vigência: 21/12/2019 à 31/08/2021
NOME DO PROJETO: QUALIFICAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: O projeto visa desenvolver cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Centro de Formação Profissional da Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, Filial na cidade de Montes Claros, visando formação moral, ética, desenvolvimento de habilidades, melhoria de vida, ocupação e renda do público beneficiário através da oferta de cursos de: Corte e Costura, Estética facial e corporal, Informática e Padaria. Além disso, os alunos e instrutores serão acompanhados por um supervisor de cursos.
Termo de fomento: 1481001294/2019
Valor para Execução: R$ 100.000,00
Vigência: 28/11/2019 à 31/08/2021
NOME DO PROJETO: TERMO DE FOMENTO – SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: Serão desenvolvidos cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Centro de Formação Profissional Divina Providência da cidade de Montes Claros, os curso de: Manicure/Pedicure, Auxiliar Administrativo e Secretariado, Cabeleireiro, Estética facial, Informática e Padaria/Confeitaria.
Termo de fomento: 14810001350/2017
Valor para Execução: R$ 102.740,85
Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV
NOME DO PROJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUBSOLO E DO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO DE SALAS DE AULA DO DIVINA PROVIDÊNCIA LOCALIZADO NA AVENIDA MESTRA FININHA 2409, MORADA DO SOL – MONTES CLAROS – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: Conclusão da construção do subsolo e do andar térreo do edifício de salas de aula do Divina Providência localizado na Avenida Mestra Fininha 2409, Morada do Sol – Montes Claros.
Termo de fomento: 1491002122/2015
Valor para Execução: R$ 500.000,00
Vigência: 05/12/2015 à 04/12/2018
NOME DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DO 4º E 5º ANDAR DO EDIFICIO DE SALAS DE AULA DA DIVINA PROVIDÊNCIA – EMENDA ESTADUAL
Objetivo: Construção do 4º e 5º andar do edifício de salas de aula da Divina Providência, localizado na Avenida Mestra Fininha 2409, Morada do Sol – Montes Claros.
Termo de fomento: 1491001908/2019
Valor para Execução: R$ 462,770,67
Vigência: 27/12/2019 à 31/08/2021
DOCUMENTOS PARA VISUALIZAÇÃO
Termo de Fomento Nº 1066 – 2021
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